terça-feira, 10 de novembro de 2015

A tragédia em Bento Rodrigues: que seja a última!

Bombeiro resgata bezerro vítima do rompimento de
barragem em Bento Rodrigues, Mariana - MG
Foto: CBMMG
Pouco depois das 16h00 da tarde do dia 5 de novembro de 2015 ouvi pelo rádio a estarrecedora notícia do rompimento das barragens Fundão e Santarém, ambas localizadas nas proximidades do Distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, região Central de Minas Gerais. Parei meu afazeres, aumentei o volume do rádio e fiquei paralisado. A repórter apresentou as primeiras notícias sobre o rompimento, sem maiores detalhes, mas suficientes para imaginar que o caso era grave. As barragens em questão eram utilizadas para depósito dos rejeitos de mineração da empresa Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton. Após ouvir a notícia imediatamente imaginei o sofrimento das pessoas que, certamente naquele momento estariam apavoradas com o fato; muitas delas se embrenhando mato adentro para salvar suas vidas! Uma tragédia - não teria outra palavra para definir o quadro até então imaginário proporcionado pelas ondas do rádio...

Passados cinco dias da tragédia, o que não faltaram em nossos lares foram imagens, depoimentos, manifestações e conjecturas disponibilizadas pelos meios de comunicação acerca do ocorrido. Vieram recheadas de dor, clamor e indagações; um ritual triste e 'habituê' quando da ocorrência de tragédias em qualquer lugar do mundo. A lama oriunda do rompimento das barragens varreu do mapa um distrito secular; e consumou vidas, de pessoas, animais e vegetais! E continua ainda hoje fazendo vítimas e apagando histórias em seu agoniante caminho em direção ao mar. Bombardeado pela mídia, confesso que me emocionei várias vezes... Me lembro do depoimento, feições e choro de uma amedrontada e frágil menina no colo da sua mãe; bem como do desespero de outra mãe que buscava notícias do seu filho desaparecido; ou ainda, ao ver o desatino de vários animais sem rumo naquele mar de lama que se transformara aquele pequeno Distrito de Mariana e arredores... Tudo suficientemente grande para se confirmar que realmente se tratou de uma tragédia; porém muito maior como imaginado quando ouvi a notícia no rádio pela primeira vez!

Neste panorama catastrófico, naturalmente duas importantes perguntas nos vem à cabeça: o que causou o rompimento da barragem do Fundão e quem seria o culpado (a barragem de Santarém que se localizava em um ponto mais abaixo se rompeu ao receber a lama da Fundão) - (Veja Nota 1 abaixo). Em um ambiente ora turbulento, elencar causas e culpados não passaria de especulações. Mas algo nos parece claro: historicamente, tragédias nas proporções como a ocorrida em Mariana nunca apresentam causa e culpado únicos. Ademais, segundo especialistas, fenômenos naturais (houve registros de pequenos tremores de terra na região na data) estariam muito distantes de serem os causadores do rompimento das barragens; fazendo crer que a tragédia se deva a intervenções ou incompetência humana. Porém, independente das causas e culpados, dois fatos parecem sobressair: a responsabilidade civil da Samarco e das suas controladoras frente ao risco do negócio; bem como a responsabilidade dos órgãos e pessoas de governo encarregados das emissões de licenças ambientais e fiscalizações do empreendimento. 

Numa realidade em que a web e as redes sociais formaram um mundo à parte; e por isso tem sua importância como fonte de opinião, a caça aos eventuais culpados pela tragédia ocorrida em Bento Rodrigues parece ter se tornado mais evidente; claramente baseada na emoção. Chega-se a notar certa ideologização nesta desenfreada busca; muitas vezes exprimida em um rito simplista e sumário; recheado por frases de efeito e informações genéricas. Escandalosamente pode-se observar nas entrelinhas de alguns comentários na web uma disfarçada satisfação pela tragédia envolver a empresa Vale (do Rio Doce); o que reforçaria a tese da ideologização; algo que poderia ser considerado lamentável! Por outro lado, em relação à eventuais causas, pouco se ouve falar; ou mesmo se lê algo de modo fundamentado; inclusive nas fontes jornalísticas; denotando que isto não será tarefa fácil. Como um espelho daquilo que se lê nas redes sociais, analisando as opiniões, notas e entrevistas das empresas envolvidas, autoridades e dos governos, mais uma vez a emoção parece sobrepor à razão.

Esta sobreposição da emoção, que em nada se refere à solidarizar com as vítimas, claramente colabora para reforçar no País uma grave situação que vem sendo observada desde alguns anos: a sensação generalizada de ausência de culpabilidade! No caso das autoridades, quase sempre recheiam suas falas com eufemismos e frases prontas, que sabemos não proporcionam nenhum efeito prático ao longo do tempo! Recentemente, abordei essa mesma dificuldade de se identificar responsáveis por atos trágicos no Brasil ao tratar sobre a problemática das frequentes queimadas no País. Parece haver uma indicadora névoa no ar brasileiro que, passado o calor dos fatos, tudo volta ao normal; causas e responsáveis nunca são identificados claramente; e por isso mesmo, raramente são tomadas medidas preventivas ou responsáveis punidos exemplarmente. Baseado em ocorrências semelhantes no próprio Estado de Minas Gerais, bem como outras tantas Brasil afora, até o momento a tragédia ocorrida em Bento Rodrigues parece ser tratada da mesma maneira...

Sentimos que, apesar da aparente inércia, não há dúvidas que a Samarco e suas controladoras assumirão os passivos que lhes serão devidos em decorrência do rompimento das barragens de Fundão e Santarém. Certamente as vítimas serão indenizadas. Gigantes mundiais da área de mineração, definitivamente não desejarão carregar em seus portfólios o sangue de inocentes. Já quanto a governos a sensação de incerteza parece imperar. A razão para esse pessimismo é histórico. Os governos no Brasil, em suas três esferas e poder não são profissionais. Em especial no executivo, há nas diversas esferas pelo menos uma meia dúzia de órgãos que cuidam das áreas ambiental e mineral; porém nenhum deles demonstra eficiência em regular e fiscalizar de modo efetivo os campos em que atuam. Se não cumprem suas funções primeiras, que garantias teremos de que passarão a cumprir, se as manifestações das autoridades públicas são sempre retóricas, vazias e não transmitem nenhuma confiança?

Basta de floreios; ações midiáticas e nada produtivas! É urgente que esta costumeira situação seja corrigida e não se repita no caso da tragédia ocorrida em Bento Rodrigues. Baseada na razão e longe de ideologização é necessária uma investigação honesta, técnica e ágil por parte dos órgãos competentes; e que se identifique claramente as causas e os responsáveis pela tragédia; procurando indenizar ou compensar de modo satisfatório todas as vítimas, sejam pessoas ou ambiente natural; e se for o caso, punindo exemplarmente os responsáveis. Por outro lado, que este caso sirva de lição e exemplo aos governos, para que cumpram suas funções de regular e estabelecer procedimentos que garantam a realização da atividade minerária de modo seguro e menos agressiva; e que medidas de prevenção e mitigação de eventuais danos sejam implementadas. Sejam quais forem as causas e culpados, é vergonhoso que a população pague, inclusive com vidas, o preço por ações desastradas e incompetentes de governos; e por consequência de empresas privadas. Em um país sério, isto seria mais que suficiente para que governos honrosos deixassem seus cargos! Chega! Fatos como este definitivamente jamais poderão ocorrer. Nunca mais!

1. Nota - 15 nov 2015: Segundo informações da Samarco, ao contrário do que foi divulgado na ocasião do acidente, a barragem de Santarém não se rompeu. O que ocorreu foi o transbordamento da barragem com a lama oriunda da Santarém.

Seja leve!
Bons ventos a todos!

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